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Onde estão os servidores da Alema?

Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Alema a partir dos dados do Imposto Sindical. Confira a triste realidade.

08/10/2015
Sindsalem

O Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a partir dos dados do Imposto Sindical. Agora, compartilhamos com você para promover a transparência, que tanto defendemos e, também, exigimos por parte da Alema.

QUANTOS SÃO OS SERVIDORES?
O universo de servidores remunerados pela Assembleia Legislativa do Maranhão era de 1.939 em março de 2015. Destes, 76% (1.476) são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória. Os 24% restantes (463) representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15 estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a “Casa do Povo”.

ONDE ESTÃO OS SERVIDORES?
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.

GABINETES
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete. Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.

SETORES ADMINISTRATIVOS
Os servidores que atendem aos setores administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores, correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento da “Casa do Povo”.

COMUNICAÇÃO SOCIAL
Também merece especial atenção, os servidores na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a ela dá suporte.

QUAIS OS GASTOS POR SETORES?
No mês analisado, março de 2015, a Folha de Pagamento da Assembleia maranhense foi da ordem de R$ 12,7 milhões, sendo que R$ 10,4 milhões foi para o pagamento de comissionados, e R$ 2,3 milhões, pagaram os efetivos/estáveis, o que corresponde a 82% e 18%, respectivamente, do valor da Folha de Pagamento da Casa. Importante que se destaque que o contingente de servidores comissionados nos setores administrativos custa aos cofres públicos cerca de R$2,1 milhões, o que equivale a 96% do montante investido com efetivos/ estáveis.

TRISTE CONCLUSÃO
Vê-se, com efeito, evidenciada a falta de proporcionalidade na ocupação de cargos comissionados em relação aos efetivos/estáveis. A maioria esmagadora das despesas de custeio com servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão é com cargos comissionados, de ocupação transitória e sem critérios técnicos de seleção.

SÍNTESE DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POR CATEGORIA