PAINEL / FORÇA-TAREFA

Força-tarefa contra o PLP 257/2016

PGJ, Sindsalem e outros sindicatos unem forças contra a aprovação do Projeto de Lei 257/2016, que ameaça servidores.

28/07/2016
Sindsalem

O Sindsalem, legítimo representante dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, a convite do Procurador-Geral de Justiça do Estado, de uma audiência nessa quarta-feira (27/07) para debater o nefasto Projeto de Lei Complementar 257/2016 (PLP 257/2016).

Além do Sindsalem, participaram da audiência representantes dos sindicatos dos servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Na ocasião, as entidades sindicais, em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), decidiram criar uma força-tarefa para tentar barrar a aprovação do PLP 257/2016, que prevê uma série de prejuízos aos servidores públicos.

Se aprovado, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Federal, prorrogará o prazo para pagamento de dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, mas, em contrapartida, cortará direitos do funcionalismo e precarizará os serviços públicos ofertados à população.

Dentre outras medidas, o PLP prevê o congelamento de salários da categoria, plano de desligamento voluntário em troca de “benefícios” e adiantamentos, suspensão de concursos públicos, não pagamento de progressões e gratificações, destruição da previdência social e revisão dos regimes jurídicos dos servidores e, em último caso, até a demissão de concursados.

Para o presidente do Sindsalem, Luiz Noleto, é de extrema importância a união das instituições na elaboração de um calendário de lutas contra o PLP 257/2016, com ampla participação de todos os servidores e da própria sociedade. "A PGJ está de parabéns por essa iniciativa. Somente por meio da unidade de classe poderemos barrar esse ataque sem precedentes ao serviço público" - destacou.

PRÓXIMA ETAPA DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O PLP 257

Na segunda-feira (01/08), na sede da PGJ, no Calhau, o Sindsalem e outros sindicatos participarão de audiência com representantes de vários órgãos públicos, deputados federais e senadores. O objetivo é destacar aos parlamentares os pontos negativos do PLP 257/2016.