PLANTÃO / NA COPA VAI TER LUTA!

Resoluções do Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação

Chega de dinheiro para a FIFA, grandes empresas e bancos! Recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Basta de violência e de criminalização das lutas!

29/03/2014
CSP-Conlutas

O país se prepara para a Copa do Mundo, nosso povo gosta de futebol e quer apoiar a seleção brasileira. O governo e a mídia tratam de transformar tudo isso em uma grande festa nacional e internacional. Mas nada disso pode esconder uma certeza: o Brasil vai se consagrando como campeão da desigualdade, injustiça, exploração e violência contra seu próprio povo.

Estamos convivendo com o caos da saúde pública, o descaso com a educação, a precariedade do transporte e nos serviços públicos, nas três esferas, assim como a falta de moradia e de terra para plantar e produzir alimentos. Desde junho do ano passado este tem sido o grito cada vez mais alto dos trabalhadores e da juventude brasileira. Os governos – federal, estaduais e municipais – não atendem as reivindicações dos que lutam. Nunca tem verbas para atender as necessidades do povo.

Para bancos e grandes empresas nunca faltam recursos. O governo isenta as empresas de pagar impostos, repassa quase metade do orçamento para os banqueiros todos os anos através do pagamento da dívida pública. Além disso, o patrimônio publico é privatizado e entregue aos empresários, do petróleo aos portos, hospitais universitários, aeroportos e estradas.

Isto condena os trabalhadores a uma condição de vida cada vez pior. Dentro da classe trabalhadora, as mulheres, negros e negras e LGBT’s sofrem ainda mais com essa política, pois estão também sujeitos a toda sorte de discriminação e violência. Na periferia das grandes cidades a única presença visível do Estado é a da polícia, promovendo um verdadeiro genocídio contra a juventude e a população pobre e negra.

As mobilizações dos trabalhadores e demais segmentos são violentamente atacadas pela polícia. Há uma escalada militarista e um processo de criminalização dos ativistas e jovens lutadores, com prisões, inquéritos policiais e administrativos, e demissões dos que lutam. Esta política tem sido praticada pelos governos dos estados (PMDB, PSDB, PSB, PT etc.).

Mas o governo Dilma segue o mesmo caminho, colocando a Forca Nacional de Segurança e o Exército brasileiro a serviço da repressão das lutas populares. Tudo isso acontece quando se completam os 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil. Ao invés de punir os torturadores do passado e revogar toda a legislação antidemocrática faz o contrário, não atende as necessidades da população e quer impedir o povo de lutar por seus direitos, assim como na ditadura. Lamentável!

Os trabalhadores estão lutando e buscando fazer ouvir a sua voz. Assim o fizeram os garis do Rio de Janeiro, em pleno carnaval carioca mostraram ao mundo a real situação a que são submetidos. Assim também fizeram os rodoviários de Porto Alegre (RS), os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e tantas outras categorias, como os servidores federais que estão iniciando sua campanha salarial deste ano. O movimento popular luta sem trégua por moradia e por melhores condições de vida nos bairros.

Na Copa, vamos ocupar as ruas

A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de 34 bilhões de reais com a construção e reforma de estádios, aeroportos outras obras para a Copa, dinheiro colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras.

Chega! Vamos dar um basta nesta situação. Vamos apoiar e unificar as lutas que já estão em curso e unificar as nossas bandeiras. Voltaremos às ruas com grandes mobilizações sociais em todo o país no período da Copa do Mundo. Vamos mostrar ao mundo que o que acontece de fato no Brasil é a destinação do dinheiro público para as mãos de poucos beneficiados, entre eles a Fifa, grandes empresas e bancos. Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Vamos voltar às ruas!

Nossas reivindicações:

- Chega de dinheiro para a Copa, Fifa e para as grandes empresas! Recursos públicos para a saúde e educação! 10% do PIB para a educação pública, já! 10% do orçamento federal para a saúde pública, já!

- Chega de dinheiro para os bancos! Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna! Dinheiro para a moradia popular e para o transporte coletivo! Tarifa zero já! Transporte e moradia são direitos de todos!

- Chega de arrocho salarial e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Fim do fator previdenciário! Aumento das aposentadorias! Anulação da reforma da Previdência de 2003 e do Funpresp!

- Respeito aos direitos dos trabalhadores assalariados do campo e agricultores familiares! Reforma agrária e prioridade para a produção de alimentos para o povo!

- Chega de privatizações! Reestatização das empresas privatizadas! Petróleo e Petrobras 100% estatal! Estatização dos transportes!

- Basta de machismo, racismo, homofobia e transfobia!

- Respeito aos direitos dos povos originários, quilombolas e indígenas!

- Basta de violência, repressão e criminalização das lutas sociais! Desmilitarização da PM! Arquivamento de todos os inquéritos e processos contra movimentos sociais e ativistas! Liberdade imediata para todos os presos! Revogação das leis que criminalizam a luta dos trabalhadores e da juventude! Ditadura nunca mais!

Plano de lutas

Vamos transformar nossa indignação em um amplo processo de mobilização social para defender nossas demandas e reivindicações. Lançamos este Manifesto como um chamado a todos e todas que neste país querem lutar por uma vida melhor. E orientamos a realização de encontros e plenárias em todos os estados, que reúnam todos os lutadores e lutadoras de cada região, preparando de forma concreta as mobilizações previstas no calendário de lutas.

Calendário

A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Segue abaixo o calendário.

- 22 de março: Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”.
- Abril e Maio: Realização dos encontros e plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
- Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
- 28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
- Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
- 1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.
- 1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).
- 15 de maio: Dia Internacional contra as Remoções da Copa.
- 12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
- Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
- 15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
- 1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.

Entidades que assinam a "Carta de São Paulo":

CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais, Feraesp, Condsef, Jubileu Sul, Fenasps, Andes-SN, Sinasefe, FNTIG, FNP, Conafer, Cobap, Asfoc, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, CPERS, Simpe (RS), APCEF (RS), Sindserf (RS), Sindjus (RS), Sindicato dos Aeroviários (RS), ANEL, MTL, Luta Popular, Quilombo Raça e Classe, MML, Coletivo Construção, Juntos.

Outras entidades que queiram aderir às resoluções do Encontro poderão fazê-lo pelo e-mail: secretaria@cspconlutas.org.br (as entidades que queiram também indicar algum endereço, peço que enviem para mim e colocaremos no relatório que for circular amplamente).

Chamado aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas, ativistas estudantis, de movimentos populares e de luta contra as opressões, reunidos no Encontro Nacional realizado em São Paulo, Brasil, neste dia 22 de março de 2014, nos dirigimos aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo para pedir apoio à nossa luta.

Milhares de brasileiros foram às ruas em junho e julho do ano passado protestar contra os gastos absurdos que o governo brasileiro tem feito para realizar a Copa do Mundo. Nosso país carece de serviços públicos de qualidade, gasta a metade do seu orçamento pagando juros da dívida pública, enquanto a saúde, educação, saneamento básico, transportes e moradia faltam a boa parte de nossa população. Por isso a população resolveu dizer basta!

Desde então não há um só dia em que não ocorram mobilizações e protestos por todos os cantos do país.

A realização da Copa no Brasil tem tido como beneficiários as grandes empreiteiras, construtoras, a FIFA, financiadores e investidores privados. Remoções forçadas de comunidades foram realizadas para dar lugar a novos e luxuosos estádios. Enquanto isso, pelo menos nove operários morreram durante a execução das obras dos estádios. Nosso povo ama o futebol, mas não pode aceitar esse estado de coisas.

Nossas mobilizações tem tido como resposta uma repressão muito dura por parte dos governos. Agora, o governo federal, dirigido pelo Partido dos TrabalhadoresPT, anunciou que vai instituir uma lei que pode enquadrar manifestantes como terroristas. Já temos casos de prisões, inquéritos e indiciamento de ativistas. A criminalização de ativistas sociais está aumentando em nosso país.

Há vários indícios de desvios financeiros e corrupção cercando as obras da Copa, as relações da FIFA com as confederações esportivas e patrocinadores. Quem protesta tem como resposta a repressão e até a prisão. Os que desviam dinheiro público seguem impunes.

Pedimos às entidades sindicais, populares e da juventude de todo o mundo que enviem moções em defesa dos direitos do povo brasileiro, contra a repressão e criminalização de ativistas e movimentos.

No dia 12 de junho, abertura da Copa, vão ocorrer manifestações em todo o Brasil. Chamamos os lutadores/as de todo o globo a realizarem manifestações nesta data em frente aos consulados e embaixadas brasileiras, em seus respectivos países.

Na Copa vai ter luta, no Brasil e no mundo!
São Paulo, 22 de março de 2014.

Moções

Ø Moção de solidariedade do ataque aos povos indígenas Tenharim em Humaitá/AM à violação dos direitos constitucionais;
Ø Moção de apoio aos trabalhadores em greve da base FASUBRA e em Repúdio à demissão de mais de 900 Trabalhadores Fundacionais do Hospital de Clínicas da UFPR;
Ø Moção contra a criminalização da pobreza e a impunidade dos policiais envolvidos no assassinato da trabalhadora Claudia Silva Ferreira, em Madureira, Rio de Janeiro;
Ø Moção de repúdio ao Judiciário brasileiro;
Ø Moção de repúdio contra as cobranças abusivas da Light, nas favelas ocupadas pelas UPPs, no Rio de Janeiro;
Ø Apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Espanha;
Ø Apoio à greve dos professores e professoras da Inglaterra e País de Gales;
Ø Apoio à greve geral no Paraguai;
Ø Solidariedade à greve de professores e professoras da Itália;
Ø Solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras Argentinos;
Ø Solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do Egito;
Ø Em defesa do direito de manifestação no Egito;
Ø Repúdio ao convênio entre governo brasileiro e a empresa israelense Mekorot.